No segundo semestre de 2019 foi realizado um projeto piloto com homens envolvidos com a prática de violência doméstica. Embora tenham sido convocados pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, a participação dos homens não representou uma punição, mas uma oportunidade de refletir sobre as motivações dos delitos cometidos e a possibilidade de prevenir futuras violências. Um segundo grupo está previsto para iniciar em março de 2020.

Foram 10 encontros, que começaram em setembro e o enceramento foi na primeira semana de dezembro, sempre às terças-feiras, na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Nove homens integraram o grupo, que teve como objetivo oferecer um espaço seguro para o diálogo com os envolvidos com a prática de violência doméstica, com vistas à mudança da conduta violenta.

As atividades envolveram práticas circulares como metodologia principal, adotando recursos e técnicas diversas para o exercício do diálogo, expressão de sentimentos e trocas de experiências. O trabalho realizado possibilitou a reflexão sobre as masculinidades e as violências, principalmente, as praticadas contra as mulheres, a partir do contexto sociocultural da região serrana, a qual é reconhecidamente machista e apresenta dados alarmantes de casos de violência contra a mulher.

O projeto foi elaborado por representantes da 2ª Vara Criminal, 10º Promotoria de Justiça, Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Políticas Para a Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde, Grupo Gênero, Educação e Cidadania na América Latina (Gecal), Grupo de Estudos em Educação e Desenvolvimento Territorial (Gedeter) e Coletivo Sagrado Homem do Céu. 

Projeto responde a uma necessidade Lei Maria da Penha

A Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha prevê, no seu artigo 35, inciso V, que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar centros de educação e reabilitação dos homens autores de violência doméstica, existindo no Brasil diversos grupos reflexivos. O projeto teve a parceria de diversas entidades governamentais e sociedade civil, mas especialmente pela adesão dos homens encaminhados ao grupo reflexivo.

O juiz Alexandre Takaschima explica que a violência de gênero não se enfrenta tão somente com a aplicação de uma pena. A ideia é que esse projeto possa se tornar um programa, com a participação e auxílio de diversas pessoas da rede de proteção e da comunidade, para o enfrentamento da violência doméstica, com o objetivo de atingir o maior número possível de homens da comarca de Lages, como forma de uma política pública permanente através do diálogo. “Assim, Lages deu mais um passo importante em 2019, ao tornar real o sonho de criação de um espaço seguro de diálogo sobre o tema das violências de gênero. As sementes estão sendo plantadas para uma cidade mais justa e respeitosa com o gênero feminino”, comenta.

Informações: Secretaria Municipal de Assistência Social / Foto: Divulgação