A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de furto de veículo e loja de departamento em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11). Além do interrogatório do réu, foram ouvidas 10 testemunhas. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da comarca local.


Denunciado pelo Ministério Público, o homem foi acusado de furto simples, furto qualificado, desobediência e dano qualificado. Ele teria, supostamente, furtado uma VW/Saveiro, avaliada em R$ 5 mil, e usado para quebrar a porta de vidro da loja. Do estabelecimento, de acordo com a denúncia, o homem furtou mais de R$ 32 mil em produtos como roupas, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


O juiz Geraldo Corrêa Bastos explica que o preso em flagrante passa pela audiência de custódia. Neste caso, o homem teve a prisão mantida. Nesse período, a Polícia Civil tem até 10 dias para concluir o inquérito policial e encaminhar para análise do Ministério Público, que oferecerá ou não a denúncia.


O Ministério Público ofereceu a denúncia, a qual foi recebido pelo magistrado, determinando a citação e apresentação de defesa. Após, ocorre a audiência de instrução e julgamento, momento em que são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e, por último, há o interrogatório do réu.
"Mesmo que todos tenham sido ouvidos pela polícia, os depoimentos precisam ser feitos ao juiz para que sejam aceitos como prova oral". Depois das alegações finais, o processo segue para conclusão e a sentença é proferida. É possível recorrer da decisão.

Informações: Taina Borges – NCI/TJSC – comarca de Lages