Se você entrasse em um lugar com os olhos vendados e lá fosse sua casa, logo saberia que estaria entrando no seu próprio lar, não é mesmo? Ninguém confunde o cheirinho e a energia de lar. Este é somente um dos sinais da segurança de uma moradia oferecida a uma família. Casa é sinônimo de união, cumplicidade, lealdade, respeito e, acima de tudo, a sensação de alívio de ter para onde voltar todos os dias. E quando esta casa é sua, de direito e papel passado, o gosto da tranquilidade é ainda melhor. Assim foi desenhado o Programa Lages Meu Lar Melhor, uma opção de financiamento popular a baixos valores de capital e juros para famílias lageanas de baixa renda, iniciativa coordenada pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.

Os primeiros contratos estão sendo assinados e a alegria está estampada no rosto do casal Areta Campos, que trabalha como professora de balé, e Hemerson Albuquerque, pintor. Eles estão casados há dois anos e na tarde de segunda-feira (14 de outubro) formalizaram seu financiamento acessível para a construção da sua residência. O casal mora numa casa alugada no bairro Brusque e a nova residência será edificada no terreno da avó de Areta. “Para nós é incontestável a relevância de sair do aluguel e poder ter a nossa casa. O Lages Meu Lar Melhor teve grande importância para que o sonho de nossa residência fosse realizado, de maneira que as condições de pagamento são facilitadas e acessíveis, de acordo com a nossa renda. Nós faremos sempre cinco pagamentos e seis ficam por conta da prefeitura”, explica Areta, empolgada.

Em âmbito geral, o imóvel do Programa será quitado pelas famílias em até 48 parcelas, das quais a prefeitura de Lages pagará oito, portanto, 16,66% do valor total, equivalente à isenção de taxas que legalmente se cobraria para a efetiva construção de uma casa fora deste programa habitacional social. As parcelas mensais para o cidadão variam entre R$ 200 e R$ 400.

O Município isentará o beneficiário da aprovação dos projetos do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN), as Taxas de Licença de Execução de Obras (TEO), as custas com alinhamento, nivelamento, vistoria e Habite-se. “Discutimos, por várias vezes, formas de diminuir o déficit habitacional em Lages. Uma delas está no caminho para ter ampla adesão, o Lages Meu Lar Melhor. Uma chance de 400 famílias pagarem um preço justo de mercado e ter uma casa para chamar de sua, legalizada, com tudo certinho e usufruindo de um subsídio de 17%”, observa o prefeito Antonio Ceron.

A prefeitura planeja a construção de 400 casas de madeira de 30 e 42 metros quadrados, distribuídos em cozinha, sala, dois quartos e banheiro (de alvenaria) em lotes com escritura pública, concessão de uso, doação ou termo expedido por órgão municipal competente garantindo que se encontram em áreas com previsão de regularização fundiária.

O Programa contempla famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, desabrigadas ou comprovadamente necessitadas de casa própria conforme define a Lei Municipal nº: 4.261, de 18 de maio de 2018. Famílias que vivem em casas “de favor” ou pagam aluguel também estão na lista de contempladas. A seleção das famílias atendidas pelo Lages Meu Lar Melhor é feita pela Secretaria da Assistência Social e Habitação. “Sabemos bem como é receber as pessoas preocupadas todos os dias com o assunto habitação, uma das maiores demandas no nosso município. A primeira conquista importante na vida de um cidadão é uma casa, atribui dignidade a sua vida, dá conforto para sua esposa e seus filhos. As mulheres chefes de família também lutam por isso, e a equipe da Secretaria está de portas abertas para explicar como funciona e conta com o apoio da sociedade para disseminar a proposta”, convida o secretário da pasta municipal, Samuel Ramos.

Unidades de R$ 13 mil

O valor total financiado pelo Banco da Família, instituição financeira de aporte dos recursos financeiros, vencedora do processo licitatório, é de R$ 5.247.428, sendo que o valor máximo da unidade habitacional financiada é de R$ 13.118,57. Os interessados devem procurar a Diretoria de Habitação, na rua Professor Walter Dachs, situada em um prédio de esquina, na descida da rua Frei Gabriel, Centro, no ponto de frente ao portão do Colégio Santa Rosa. Devem ser apresentados documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, endereço e comprovante de renda). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Por telefone é possível esclarecer dúvidas básicas: 3019-7466.

Entre os critérios está a exigência de que poderão se beneficiar famílias com o perfil socioeconômico até a faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, em que a renda total do grupo familiar não ultrapasse R$ 2.600 e a família precisa comprovar a capacidade de pagamento do financiamento. Após este trâmite, a documentação é encaminhada ao Banco da Família, responsável pela análise financeira do processo e a posterior liberação dos recursos. Todas estas etapas não ultrapassam 15 dias.

Lages possui 15.500 famílias cadastradas em Lages aguardando o enquadramento em alguns dos programas de moradia existentes, como o Lages Meu Lar Melhor e o Programa Minha Casa Minha Vida, da caixa Econômica Federal (CEF).

Texto: Daniele Mendes de Melo - Fotos: Divulgação