Chegou a vez da realização do sonho de dezenas de famílias que sempre almejaram ter a regularização dos seus imóveis. Através do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra, na noite desta terça-feira (16 de abril), o prefeito Antonio Ceron entregou as escrituras definitivas aos moradores do loteamento Cáritas I.

A solenidade de assinatura dos documentos, acompanhada pelo secretário da Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, foi realizada na sede da antiga Lavico, no bairro Várzea. O ato terá continuidade nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), também para os moradores dos loteamentos Cáritas II e Novo Tempo.

Nestes três dias, um total de 141 famílias terá as escrituras em mãos, sem custos, sendo cinco do loteamento Cáritas I, outras 33 moradoras do loteamento Cáritas II e 103 do Novo Tempo. Um evento especial está programado para acontecer no dia 25 de abril, na sede do programa, para a entrega oficial dos registros. “Ficamos felizes ao ver a satisfação de pessoas que esperavam há mais de 25 anos para ter esta oportunidade. Este é um sonho destas pessoas, e meu também, pois há quase 30 anos acompanho esta angústia e agora encontramos um caminho dentro da legislação para atender estas famílias”, comenta o prefeito.

O Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra iniciou suas atividades em abril de 2017, com os primeiros procedimentos burocráticos para sua elaboração. Através deste programa, serão regularizados 21 loteamentos catalogados na cidade. Ao final de todo o trabalho, serão beneficiadas cerca de três a quatro mil famílias. A maioria é de pessoas que moravam em áreas de risco e foram retiradas pela própria prefeitura, criando os loteamentos. Ao receberem as escrituras, elas assinam um termo afirmando que não possuem outro imóvel registrado em seu nome. “Temos muito orgulho deste projeto. Conseguimos torná-lo prático e com baixo custo trazendo um resultado extraordinário para todas as famílias”, destaca o secretário Samuel.

Já foram efetivadas as regularizações dos loteamentos Gralha Azul e Divina Providência, cujas escrituras foram entregues no ano passado, totalizando aproximadamente 800 escrituras. Ainda faltam 14 loteamentos irregulares que serão contemplados, sendo que três deles os trabalhos já estão adiantados. “A previsão é de que todas as escrituras sejam entregues até o final da gestão do prefeito Antonio Ceron”, afirma o coordenador do programa, Paulo da Paixão Borges de Andrade.

O trabalho é realizado pela prefeitura, através da Secretaria da Assistência Social e Habitação, em parceria com 15 acadêmicos dos cursos de Engenharia e Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), que fazem estágio no programa. A sede está localizada no bloco das engenharias da universidade, onde o programa funciona com a participação da equipe técnica.

 

Texto: Aline Tives / Fotos: Greik Pacheco