A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, esta semana, emendas apresentadas pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, destinada ao Ministério dos Direitos Humanos, no valor de R$ 250 milhões, a serem aplicados em Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Outra emenda da parlamentar, no valor de R$ 200 milhões, será destinada ao Ministério da Segurança Pública. Os recursos serão aplicados na área de Prevenção à Violência e à Criminalidade.

Carmen é coautora de emenda da comissão cujos recursos serão aplicados na construção de novos centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca e de novas Casas da Mulher Brasileira. São R$ 100 milhões a serem destinados, no ano que vem, à construção de novas casas. As casas reúnem em um mesmo espaço diferentes tipos de atendimento às vítimas de violência.

Atualmente há no país apenas quatro Casas da Mulher Brasileira. Ficam em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Brasilia (DF).

“É muito importante termos estes locais para abrigar as mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país. Pois, elas reúnem todos os serviços necessários para que as vítimas possam sentir-se um pouco menos vulneráveis”, afirmou a parlamentar.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher também aprovou emenda que destina à Fiocruz R$ 200 milhões para a Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas.

Foto: Robson Gonçalves/PPS - Texto: Silviane Manrich