O que não estava bom ficou ainda pior  para a maioria dos municípios da Serra Catarinense. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a transferência constitucional de recursos financeiros do Governo Federal para os municípios, fechou o mês de julho com queda de R$ 50,1 mil em relação a julho do ano passado.

Segundo o assessor do Movimento Econômico da Amures, Adilson de Oliveira Branco, a queda na arrecadação tem dois motivos. Primeiro, porque o governo mantém incentivos fiscais à indústria, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e segundo, porque neste período ocorre a restituição do Imposto de Renda.

“Estas duas fontes de receita formam o FPM que é distribuído às prefeituras. Se oscila para baixo diminui o repasse. É isso que está ocorrendo”, explicou. O maior impacto financeiro é sentindo nas prefeituras de pequeno porte. É que os municípios com até 10.188 habitantes e que se enquadram no coeficiente 0,6 do FPM, se mantém basicamente com os recursos federais e quando diminui o repasse, ficam sem receita para manter os custos operacionais.

Onéris Lopes - Assess. de Imprensa da AMURES