A justiça condenou cinco homens acusados por associação criminosa, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo. Todos envolvidos em um assalto à residência em Lages, na Serra Catarinense, em janeiro deste ano. Um deles é parente das vítimas e teria passado a informação de que na casa havia a quantia de R$ 700 mil, porém, ao abrirem o cofre, constataram que o montante se resumia a R$ 45 mil. A decis&...continue lendo

O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em função dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, decidiu que a empresa responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica terá de indeni...continue lendo

Um homem residente na região serrana do estado terá que cumprir pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e ex-enteada, as quais sofriam, há anos, ameaças e violências. Além da desobediência de se manter distante 150 metros das vítimas, ao dormir em cômodos da casa, ainda debochava, contam, ao garantir que "nem o capeta" o tirava de cas...continue lendo

Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado nesta quarta-feira (9). Convidados da Wossko do Brasil, os adolescentes foram à sede social da empresa para atividades lúdicas com o grupo de Escoteiro Ambiental Guardiões do Parque. A empresa faz esse tipo de atividade a cada dois ou três meses numa parceria com o Judiciário. A próxima será uma ação de natal.  A Wossko é u...continue lendo

Confeccionadas em Lages, as peças chegam com uma mensagem positiva de reflexão, um texto explicativo sobre o projeto e a oportunidade de aliviar as dores e o desconforto trazidos pela cirurgia de retirada do câncer de mama. As doações das “almofadas do coração” têm proporcionado à mulheres da Serra Catarinense e de outras regiões do estado dias melhores. Nesta semana, a servidora do Fórum Nereu Ramos, Angelita...continue lendo

Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Lages, iniciados às 10 horas, se estenderam até a madrugada desta quarta (9/10). Na sessão foram julgados quatro homens e uma mulher, acusados de tentativa e homicídio triplamente qualificados e outros delitos. As penas somadas passam dos 115 anos de reclusão. Os cinco réus, integrantes de organização criminosa, estavam presos e devem cumprir as condenações em regime fechad...continue lendo

No júri popular desta terça (8/10), cinco pessoas são acusadas de tentar matar, em 27 de janeiro de 2016, e matar, no dia 7 de fevereiro do mesmo ano, um homem por vingança. Ele teria furtado uma televisão de um dos réus e desobedecido regras de uma organização criminosa.  A sessão, presidida pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, começa às 10h. Os quatro homens e uma mulher são acusados pelo Ministé...continue lendo

Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. Não é crime. Inclusive, a possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Lages, o amparo a essas mulheres é feito pelo Serviço Social do Fó...continue lendo

A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano.  A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz Marin, foi acompanhada pela família, amigos, autoridades, lideranças políticas e empresariais. A comenda é dedicada às pessoas que não nasceram na cidade, mas a adotaram e, especialmente, prestaram relevantes serviços &ag...continue lendo

A Justiça determinou nesta sexta-feira, dia 20, em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. A decisão do juízo em decretar a prisão cautelar se deu para assegurar a eficácia das investigações dos crimes de homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e surpresa, ocultaç...continue lendo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio em comarca da Serra Catarinense. O garoto de programa foi condenado a pena de 24 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado um idoso para roubar R$ 300, o telefone celular e o veículo da vítima. Segundo o Ministé...continue lendo

O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente prefeito de cidade da Serra Catarinense (Sr. Luiz Schmuller, prefeito de Bocaina do Sul) à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de julgado processo da mesma natureza, trata de troca de favores políticos com vereador para beneficiar empresário, irmão do edil. O legislador (Reni Basquerote Souza) também foi cond...continue lendo

O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em Lages, na presença da filha do casal, na época com dois anos de idade. Ele teria espancado a vítima até a morte, por asfixia, pois teve o pescoço quebrado. O homicídio foi duplamente qualificado, mediante a utilização ...continue lendo

Quem tiver que acessar o Fórum Nereu Ramos a partir do dia 23 de setembro terá que passar por alguns procedimentos de identificação na entrada do prédio. As normas valem para servidores, colaboradores e o público em geral. A resolução número 14 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina busca conferir mais segurança para quem trabalha e a quem busca os serviços nas unidades jurídicas e administrativas. Toda...continue lendo

"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina. Mas mesmo antes da legislação estadual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido que as empresas têm responsabilidade por reparar danos ou furtos de ...continue lendo

Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10 leitos de saúde mental destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. A decisão do juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca local ocorreu em audiência com representantes do Executivo e do hospital. ...continue lendo

Nesta semana, as ações do movimento nacional Agosto Lilás estão intensificadas dentro das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina. Esta mobilização pretende conscientizar a sociedade para a prevenção e combate à violência contra a mulher. Em agosto deste ano a Lei Maria da Penha completou 13 anos de instituição. Em Lages, as atividades acontecem pela parceria direta com a Secretaria Municipal de Pol&iacut...continue lendo

O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito Vilmar José Neckel (que é inclusive Presidente da Amures) de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade administrativa. O administrador público municipal, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, estaria usando um veículo doado pelo Minist&...continue lendo

Policiais, professores, profissionais da rede de proteção e servidores do Judiciário na Serra Catarinense receberam orientações sobre como prevenir crimes cibernéticos sofridos ou praticados pelo público infanto-juvenil. Por meio do projeto “Conhecer para se proteger”, especialista na área e em segurança digital alerta para os riscos na internet e como tomar medidas para evitar crimes como pornografia infantil, assé...continue lendo

Nesta quarta, a partir das 14h, no auditório do CCET da Uniplac, profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário serão capacitados para a prevenção de crimes cibernéticos, a exemplo da pornografia infantil, assédio sexual, ciberbullying, sexting e stalking, entre outros sofridos e praticados pelo público infanto-juvenil. A capacitação para os magistrados, s...continue lendo